TSE devolve processo de Rosinha para Campos julgar novamente.

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A jornalista Suzy Monteiro, que assina o blog Na Curva do Rio, da Folha da Manhã, acaba de informar que em decisão monocrática, a ministra substituta Luciana Lócio anulou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que mantinha a prefeita Rosinha Garotinho e o vice Dr Chicão no cargo e devolveu o processo a Campos para ser julgado novamente.

A decisão da ministra segue o mesmo entendimento do plenário do TSE que, em dezembro de 2010, anulou o outro processo, a Aije, e o devolveu para Campos, onde Rosinha foi condenada novamente.

A previsão do TSE era que o processo só fosse julgado após indicação de um ministro substituto a Marcelo Ribeiro, cujo mandato terminou em abril. A indicação do novo ministro não tem prazo para acontecer. No momento, o TSE tem menos dois ministros, Marcelo Ribeiro e Henrique Neves, que também atuava como substituto e encerrou o mandato no início do mês.  Luciana não é substituta de Marcelo Ribeiro.

Era em cima dessa liminar que a Procuradoria conseguiu a impugnação do registro da prefeita.

As informações são do blog Na Curva do Rio.