Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes - A abertura do ano legislativo aconteceu nesta terça-feira (24) com apresentação da mensagem do Executivo, de acordo com o protocolo. O recém-empossado secretário de Governo da prefeitura, Anthony Garotinho, compareceu na sessão especial realizada nesta terça-feira (24) e, em nome da prefeita, apresentou as principais realizações e o Plano do Governo para 2015.
Durante a sessão, que teve início às 16h e se estendeu até às 20h, com plenário lotado, Garotinho fez ampla e didática explanação sobre a crise econômica mundial que afeta as finanças de todo o Brasil, com ênfase nas prefeituras, além de apresentar o Plano de Governo para Campos em 2015. Ele ainda respondeu perguntas dos vereadores e apregoou que “todos precisam ter responsabilidade e cooperação para vencer a crise”.
Na mensagem apresentada pelo secretário, ele ressaltou o efeito dominó da crise mundial do petróleo que atinge as finanças do país, e também das reduções abruptas da arrecadação nas prefeituras, em função da queda nos valores de impostos por parte dos governos federais e estaduais, como o Cofins, FPM e ICMS, entre outros, além da perda de 50% dos royalties do petróleo, como é o caso específico de Campos, causando contingenciamento de 40% no orçamento municipal para readequar as contas públicas.
Sabatina - As primeiras perguntas dos vereadores da oposição foram relacionadas à redução do quadro de pessoal, a antecipação dos royalties e sobre obras. Garotinho relatou a realidade imposta pela crise aos municípios produtores de petróleo e respondeu a todos. Sobre a antecipação dos royalties, aprovada pela Câmara em novembro e realizada com o Banco do Brasil, Garotinho esclareceu que trata-se de um procedimento que precisa de licitação com as instituições privadas, mas com instituições oficiais, como a Caixa e o Banco do Brasil, não precisa. “O Banco do Brasil oferecia as menores taxas de juros para essa antecipação dos royalties e, por isso, a Prefeita Rosinha fez a operação, que é normal e legal”, exemplificou Garotinho.
Sobre a redução dos quadros, Garotinho foi claro: “Ninguém gosta de dispensar um trabalhador chefe de família, da mesma forma que a Presidente Dilma não gostaria de deixar milhões de trabalhadores fora do seguro desemprego”. Quanto as obras de infraestrutura, Garotinho respondeu que “As obras não serão paralisadas, mas vamos realizar num ritmo mais devagar, conforme o cenário da economia”.
Fonte: G1
Foto: Gerson Gomes/Prefeitura de Campos
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