A Reitoria tem procurado garantir o funcionamento regular da UENF não só praticando os Atos de Ofício, como também apresentando propostas e negociando-as nas diferentes instâncias dos Poderes Executivo, Legislativo e até no TCE. Embasadas em decisões do Conselho Universitário (CONSUNI) e voltadas para as demandas do momento histórico, essas reivindicações contemplam, essencialmente, a consolidação e expansão quali-quantitativa da Universidade e melhoria das condições de trabalho e de vida da comunidade universitária. Esses objetivos têm norteado a elaboração anual da proposta orçamentária, discutida e aprovada no CONSUNI.
A nossa proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA/2012), por exemplo, já previa o pagamento da gratificação de Dedicação Exclusiva (DE) e a correção da tabela salarial. Buscamos cotidianamente entendimentos com o Governo Estadual (SECT, SEPLAG e SEFAZ) e com a Assembleia Legislativa nas várias audiências públicas, subsidiando a preparação de emendas parlamentares do interesse da UENF.
Diante do Projeto de Lei (PL) regulamentando a DE para os docentes da UERJ, foi considerada, em agosto de 2012, a possibilidade da introdução de emendas para incluir também a UENF. Houve, porém, o consenso de que o nosso caso, pela especificidade, deveria ser objeto de um PL próprio a ser tratado após a definição da DE da UERJ. E é assim que está sendo conduzido; já elaboramos e apresentamos ao Governo (em audiência com a SECT e a SEPLAG) a minuta de um PL consentâneo com o que foi aprovado para a UERJ, incluindo a observância dos prazos de implantação e considerando as nossas peculiaridades.
Os canais de negociação com o Governo estão, assim, abertos e tendendo para evolução até chegarmos a um resultado desejado. Governo do Estado, Sindicatos e Reitoria chegaram a um acordo no sentido da volta à normalidade acadêmica para consubstanciar a negociação.
Por outro lado, o recrudescimento de um clima de confronto poderá abortar esse processo de entendimento. A paralisação das atividades acadêmicas, neste momento, trará mais sacrifícios num calendário escolar já comprometido pelos movimentos dos anos anteriores, atingindo especialmente os estudantes. Tenho a convicção de que todos saberão entender que um movimento reivindicatório justo e robusto precisa ter visibilidade na sociedade, que possivelmente está com a atenção voltada para outros assuntos, tais como royalties, férias escolares generalizadas, recessos diversos (incluindo os dos Poderes Legislativo e Judiciário) e as festas tradicionais, dentre outras questões.
Podemos afiançar que não mediremos esforços para encontrar soluções para as demandas da UENF em todas as oportunidades.
Silvério de Paiva Freitas
Reitor da UENF
Fonte: Ascom/UENF.
0 Comentários